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João, nascido no dia 23/05/2005, constrangeu, em junho de...
João, nascido no dia 23/05/2005, constrangeu, em junho de 2025, Maria, mediante violência, a com ele ter conjunção carnal. No curso do processo penal deflagrado para apurar a conduta perpetrada, João, em observância às formalidades legais, confessou os fatos perante a autoridade judicial. Registre-se, contudo, que o juízo não utilizou a confissão de João para a formação de seu convencimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que João
A
não terá direito, na segunda fase da dosimetria da pena, à incidência de atenuantes, embora faça jus à aplicação de uma causa de diminuição de pena.
B
terá direito, na terceira fase da dosimetria da pena, à incidência de duas atenuantes.
C
terá direito, na segunda fase da dosimetria da pena, à incidência de uma atenuante.
D
terá direito, na terceira fase da dosimetria da pena, à incidência de uma atenuante.
E
não terá direito, na segunda fase da dosimetria da pena, à incidência de atenuantes.