Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o...
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Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o...

Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o inequívoco propósito de matá-lo. A vítima é atingida, sobrevive, e o agente é preso logo em seguida.

O Ministério Público denunciou Carlos, imputando-lhe a prática dos crimes de tentativa de homicídio e de perigo para a vida ou saúde de outrem, sustentando que os disparos também expuseram terceiros a risco. A perícia constatou que os disparos dirigiram-se exclusivamente contra João, sem risco concreto a outras pessoas.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.


A

O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem incide em concurso material cumulativo com a tentativa de homicídio.


B

O delito de perigo absorve a tentativa de homicídio.


C

Trata-se de concurso formal impróprio.


D

Aplica-se o princípio da subsidiariedade, prevalecendo o crime de tentativa de homicídio.


E

Incide o princípio da alternatividade tornando correta a dupla imputação ministerial.