Em único contexto fático, Rogério adquire, transporta e...
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Em único contexto fático, Rogério adquire, transporta e...

Em único contexto fático, Rogério adquire, transporta e mantém em depósito expressiva quantidade de cocaína destinada à comercialização em vários Estados da Federação.

Uma vez preso em flagrante, o Ministério Público propõe ação penal em face de Rogério e requer sua condenação por tríplice incursão no tipo penal pertinente ao tráfico ilícito de drogas, sustentando a ocorrência de concurso material de crimes.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.


A

Configura-se concurso material, tornando cumuláveis as sanções aplicáveis a cada uma das condutas descritas.


B

Cada conduta descrita no tipo penal corresponde a crimes em concurso formal, devendo as penas ser exasperadas.


C

Incide o princípio da especialidade, aplicando-se a norma mais específica sobre as condutas narradas.


D

Incide o princípio da consunção, absorvendo-se o transporte pela aquisição


E

Incide o princípio da alternatividade, respondendo o agente por um único delito.