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Durante a execução de um furto previamente ajustado entre...
Durante a execução de um furto previamente ajustado entre três agentes, Leonardo e Caio ingressaram em um estabelecimento comercial durante a madrugada e subtraíram diversos aparelhos eletrônicos. Marcelo, embora tivesse conhecimento do plano criminoso, limitou-se a informar aos demais que o proprietário normalmente encerrava suas atividades às 22h, sem participar do planejamento, da execução material do delito, da vigilância do local ou da divisão dos bens posteriormente subtraídos.
No curso da ação penal, ficou demonstrado que a colaboração prestada por Marcelo, embora tenha contribuído para a prática do crime, apresentou reduzida relevância causal quando comparada à atuação dos demais agentes.
Considerando as regras do Código Penal, assinale a alternativa correta:
A
Reconhecida a reduzida relevância da colaboração de Marcelo, deverá o juiz afastar sua responsabilidade penal, uma vez que somente responde pelo delito aquele cuja conduta seja indispensável à sua execução.
B
Sendo reconhecida a participação de menor importância de Marcelo, sua pena poderá ser diminuída de um sexto a um terço.
C
Demonstrado que Marcelo concorreu para a infração penal, deverá receber necessariamente a mesma pena aplicada aos executores materiais do crime, pois o Código Penal não admite diferenciação punitiva entre os participantes de uma mesma empreitada criminosa.
D
A participação de menor importância constitui causa obrigatória de diminuição da pena, devendo o magistrado reduzi-la pela metade sempre que o agente não praticar pessoalmente atos executórios.
E
A menor relevância da contribuição do agente somente poderá repercutir na fixação da pena-base, não constituindo causa específica de diminuição de pena prevista para o concurso de pessoas.