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Considerando o instituto da Prescrição, marque a opção...
Considerando o instituto da Prescrição, marque a opção correta.
A
O fato de “Z” ser reincidente, ao sofrer nova condenação, não infl uirá no prazo da prescrição da pretensão punitiva estatal.
B
Reconhece-se em favor de “U” a prescrição virtual, visto que o acusado é primário, portador de bons antecedentes, o crime por ele praticado tem pena mínima fi xada em 01 ano de detenção e o processo tramita há 02 (dois) anos.
C
“W”, ao cometer um crime, é condenado defi nitivamente a uma pena privativa de liberdade e a uma pena pecuniária. Nos termos do Código Penal, a prescrição da pena de multa é de 02 (dois) anos.
D
“X”, condenado, evade-se, assim, a prescrição da pretensão executória será regulada pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada.
E
“Y”, funcionário público, foi condenado por ter, reiteradamente, recebido vantagem indevida, em razão de sua função, para facilitar contrabando, bem como por ter falsifi cado documento público a fi m de empregar irregularmente verbas públicas. O cômputo do prazo prescricional incidirá sobre a pena unificada.