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A conduta do agente público que conduz preso algemado...
Em relação à Lei n.º 4.898/1965 — abuso de autoridade —, julgue o item seguinte.
A conduta do agente público que conduz preso algemado, justificando o uso da algema pela existência de perigo à sua própria integridade física, não caracteriza abuso de autoridade, uma vez que está executando medida privativa de liberdade em estrita observância das formalidades legais e jurisprudenciais.
C
Certo
E
Errado