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Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial...
Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a ocorrência de
A
erro sobre a pessoa.
B
estrito cumprimento de dever legal putativo.
C
estado de necessidade putativo.
D
erro sobre a ilicitude do fato.
E
erro determinado por terceiro.