Imagem de fundo

O crime de peculato

O crime de peculato


A

admite a reparação do dano como forma de redução da pena na modalidade culposa.


B

não admite a modalidade culposa.


C

pode ser praticado por qualquer pessoa.


D

é punido com pena de detenção e multa na modalidade dolosa, e apenas com multa na modalidade culposa.


E

consiste em solicitar ou receber vantagem indevida.