Imagem de fundo

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, ap...

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio


A

cometido por relevante valor moral.


B

culposo.


C

privilegiado (caso de diminuição de pena).


D

cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.


E

cometido por relevante valor social.