Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um servidor público, recém-nomeado, recebeu a seguinte...
Um servidor público, recém-nomeado, recebeu a seguinte ordem de seu chefe imediato: "agredir determinada pessoa que exigia ser atendida no serviço". Caso o servidor não obedecesse à ordem, ele não passaria no seu estágio probatório. Caso o servidor cumpra a ordem,
A
(A) não pode ser responsabilizado pelo crime, pois houve coação moral irresistível por parte de seu chefe.
B
(B) pode alegar estado de necessidade, pois havia uma situação de perigo, criada pela terceira pessoa, quando ele poderia perder seu cargo.
C
(C) pode alegar que a ordem de seu chefe lhe colocava em situação de estrito cumprimento do dever legal.
D
(D) deve ser responsabilizado pelo crime na modalidade culposa, pois o crime de lesões corporais é previsto nessa modalidade.
E
(E) deve ser responsabilizado pelo crime, pois recebeu uma ordem manifestamente ilegal.