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No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
A
o corte e a subtração de eucaliptos de propriedade
alheia não configura, em tese, o crime de furto por
não se tratar de bem móvel.
B
se o agente obteve vantagem ilícita, em prejuízo da
vítima, mediante fraude, responderá pelo delito de
extorsão.
C
se, no crime de roubo, em razão da violência empregada
pelo agente, a vítima sofreu lesões corporais
leves, a pena aumenta-se de um terço.
D
se configura o crime de receptação mesmo se a
coisa tiver sido adquirida pelo agente sabendo ser
produto de crime não classificado como de natureza
patrimonial.
E
não comete infração penal quem se apropria de coisa
alheia vinda a seu poder por erro, caso fortuito ou
força da natureza.