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Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
fraude processual.
exercício arbitrário das próprias razões.
comunicação falsa de crime ou de contravenção.
denunciação caluniosa.
falso testemunho.