Acerca dos princípios constitucionais que norteiam o
direito penal, da aplicação da lei penal e do concurso de
pessoas, julgue os itens de 108 a 112.
Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de
pessoa inimputável para a prática de uma conduta
ilícita é responsável pelo resultado na condição de
autor mediato.