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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
A
A ação penal pública é promovida mediante queixa oferecida pelo Ministério Público.
B
A ação pública é promovida pelo Ministério Público, mediante representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.
C
A ação de iniciativa privada pode ser utilizada nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal.
D
A vítima ou quem tenha qualidade para representá-la poderá intentar ação pena privada mediante denúncia.
E
No caso de morte do autor do crime, o ofendido tem o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação contra o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do agressor.