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Considere que Joana, penalmente imputável, tenha...
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes.
Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
C
Certo
E
Errado