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A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:
A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:
A
o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade
B
quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude
do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente
C
tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas
sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade
D
o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa
excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a
culpa