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No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar...
No que concerne ao estado de necessidade, é
correto afirmar que:
A
o código penal adota a teoria diferenciadora, sendo
todo estado de necessidade justificante;
B
não há distinção entre estado de necessidade
justificante e estado de necessidade exculpante;
C
o código penal adota a teoria unitária, sendo todo
estado de necessidade exculpante;
D
no estado de necessidade exculpante, o bem jurídico
preservado sempre será de maior valor do que o
bem jurídico sacrificado;
E
para distinguir estado de necessidade exculpante e
estado de necessidade justificante, é preciso ponderar
bens jurídicos depois de confrontá-los.