Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa...
Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de participação em
ação comum e, por ser acessória, só é punível se o crime chega a ser ao menos
tentado, ressalvadas as disposições expressas em contrário.
B
Conforme a regra geral, as condições e circunstâncias de caráter pessoal do agente,
subjetivas, não se comunicam entre co-autores e partícipes, respondendo cada um
individualmente, de acordo com elas.
C
No desvio subjetivo de conduta há verdadeira quebra da teoria monista respondendo
os partícipes conforme a intensidade volitiva e atuação no crime praticado pelo autor.
D
O Código Penal brasileiro prevê expressamente a possibilidade da autoria mediata
nos casos de ocorrência de erro determinado por terceiro, coação moral irresistível e
obediência hierárquica.