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Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa...
Quanto à imputabilidade penal, assinale a afirmativa CORRETA.
A
A embriaguez preordenada só agravará a pena quando completa, revelando maior
censurabilidade da conduta já que o agente coloca o estado de embriaguez como
primeiro momento da execução do crime.
B
A emoção e a paixão, mesmo quando causarem completa privação dos sentidos e da
inteligência, não excluem a culpabilidade, exceto se forem estados emocionais
patológicos.
C
Em todos os casos de inimputabilidade, se aplica a medida de segurança de
internação, podendo, entretanto, ser apenas reduzida a pena ou aplicada medida de
segurança de tratamento ambulatorial aos casos de semi-imputabilidade.
D
O critério normativo é exceção no sistema brasileiro que, em regra, trabalha com o
critério biológico para aferição da imputabilidade penal.