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Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes...
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou
substância de efeitos análogos.
2. São relativamente inimputáveis os menores com idade compreendida entre 18 e 21 anos, ficando sujeitos às
normas estabelecidas na legislação especial.
3. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, age
amparado na "actio libera in causa".
4. É isento de pena o agente que, por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.