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O crime de peculato é praticado quando o
O crime de peculato é praticado quando o
A
funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda em que fora da função,
vantagem indevida.
B
funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio.
C
funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outro bem móvel do particular de que tinha a
posse, sem razão do cargo.
D
indivíduo oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir
ou retardar ato de ofício.
E
funcionário público dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.