a natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial, no homicídio culposo, segundo orientação
sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é condenatória, não subsistindo efeitos secundários.
B
existe a possibilidade da coexistência entre o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral e o
homicídio praticado com emprego de veneno.
C
a conexão teleológica que qualifica o homicídio ocorre quando é praticado para ocultar a prática de outro delito
ou para assegurar a impunidade dele.
D
a futilidade para qualificar o homicídio deve ser apreciada subjetivamente, ou seja, pela opinião do sujeito ativo.