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Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da...
Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude
e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal,
a opção correta.
A
O estrito cumprimento do dever legal e a
obediência hierárquica são excludentes da
ilicitude.
B
A coação moral irresistível e a legítima defesa
são excludentes da culpabilidade.
C
A embriaguez voluntária e a menoridade penal
são excludentes da imputabilidade.
D
A coação moral irresistível e o erro de proibição
são excludentes da culpabilidade.
E
O princípio da insignificância exclui a ilicitude.