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De acordo com os crimes contra a pessoa, marque a...
De acordo com os crimes contra a pessoa, marque a
alternativa correta.
A
É possível, em algumas hipóteses, que o crime
de homicídio seja qualificado e privilegiado ao
mesmo tempo, e, nessa situação, o homicídio,
para a doutrina e jurisprudência majoritárias, será
crime hediondo.
B
João induz e auxilia Maria a suicidar-se, porém
esta, ao tentar tirar a própria vida, sofre apenas
lesões leves. Nesse caso, João deverá responder
por tentativa do crime de induzimento, instigação
ou auxilio ao suicídio estabelecido no art. 122 do
Código Penal.
C
No Código Penal brasileiro, o aborto só é punido
na modalidade dolosa, não sendo possível, em
nenhuma hipótese, punir penalmente o aborto
culposo.
D
João, intencionalmente, lesionou o seu próprio
pai, que ficou por vinte e cinco dias
impossibilitado de realizar suas ocupações
habituais. Nesta situação, João responderá pelo
crime de lesão corporal leve, crime de menor
potencial ofensivo, tipificado no art. 129, caput,
do Código Penal.
E
O crime de ameaça, segundo a Lei 9.099/95, é
de menor potencial ofensivo, pois a sua pena
máxima é de 6 (seis) meses, e a ação penal é
pública incondicionada.