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De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente...
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente
inimputáveis:
A
os menores de dezoito anos.
B
os maiores de dezoito e menores de 21 anos.
C
os que praticam fato definido como crime em estado
de violenta emoção.
D
os que praticam fato definido como crime em estado
de embriaguez, sendo esta voluntária ou culposa.
E
os maiores de setenta anos.