Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de...
1
Q761733
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência”
(CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
A
de reclusão e de multa.
B
de reclusão, de seis meses a um ano.
C
maior, se o funcionário público, em razão da violência,
fica afastado do cargo.
D
maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.
E
diminuída de um a dois terços se a resistência não é
praticada com violência.