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A medida de segurança
A medida de segurança
A
pode ser imposta por tempo indeterminado, em
substituição da pena privativa de liberdade, se sobrevier
doença mental no curso da execução.
B
não pode ser imposta se extinta a punibilidade apenas
na hipótese de prescrição.
C
pode ser imposta ao autor de fato típico que tenha
atuado sob o amparo de excludente da ilicitude.
D
consistente em internação só pode ser cumprida em
hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
E
consistente em tratamento ambulatorial pode ser
aplicada, se favorável o parecer médico, ao autor de
fato típico punido com reclusão, segundo
entendimento jurisprudencial.