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A tentativa
A tentativa
A
constitui causa geral de diminuição da pena,
devendo o respectivo redutor corresponder à
culpabilidade do agente.
B
é impunível nos casos de ineficácia absoluta do
meio e de relativa impropriedade do objeto.
C
exige comportamento doloso do agente.
D
não prescinde da realização de atos de execução,
ainda que se trate de contravenção penal.
E
dispensa o exaurimento da infração, necessário
apenas para que se reconheça a consumação.