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A propósito de crimes praticados por particular contra a...
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Q767753
Teclas de Atalhos
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A propósito de crimes praticados por particular contra a
Administração em geral é correto afirmar:
A
Para caracterizar o crime de usurpação de função
pública é necessário que o agente aufira algum tipo
de vantagem.
B
Se o crime de contrabando for praticado em transporte
aéreo, marítimo ou fluvial aplica-se a pena em dobro.
C
Aquele que solicita ou recebe, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem
indevida, ou aceita promessa de tal vantagem comete
crime de corrupção ativa.
D
Aquele que oferece ou promete vantagem indevida a
funcionário público, para determiná-lo a praticar,
omitir ou retardar ato de ofício incorre nas penas da
corrupção passiva.
E
Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante
violência ou ameaça a funcionário competente para
executá-lo comete crime de resistência, sendo que tal
violência ou ameaça não se estende àquele que presta
auxílio ao funcionário que executa o ato.