Todos os enunciados abaixo correspondem a causas
que aumentam a pena de um terço à metade do crime
de homicídio culposo na direção de veículo automotor,
exceto:
A
Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de
Habilitação.
B
Transitar em velocidade superior à máxima permitida
para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
C
Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
D
Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem
risco pessoal, à vítima do acidente.
E
Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de
condutor de veículo de transporte de passageiros.