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Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática...
Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela
prática do crime de prevaricação, cometido no ano de
2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao
pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado
para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a
prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela
pena
A
máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de
detenção, verificando-se em 02 anos.
B
máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de
detenção, verificando-se em 04 anos.
C
aplicada, verificando-se em 04 anos.
D
aplicada, verificando-se em 03 anos.
E
aplicada, verificando-se em 02 anos.