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Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão...
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu
dele o pagamento de determinada soma em dinheiro,
utilizando-se de violência e ameaçando-o de sequestrar o seu
filho. A vítima, ante o temor da ameaça, cedeu às exigências
formuladas e entregou ao policial a quantia exigida. Nessa
situação, não obstante a prática de crime pelo agente, não há
que se falar em delito de concussão, pois inexiste nexo causal
entre a função pública desempenhada pelo policial e a ameaça
proferida.
C
Certo
E
Errado