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A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de...
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.
A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas,
não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios
ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da
infringência do dever de agir.
C
Certo
E
Errado