Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os
próximos itens.
Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP
brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre
os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre
situação fática pressuposto de uma causa de justificação, é
sempre considerada erro de proibição.