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Em relação à prática de falta grave durante a execução da...
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Q798670
Teclas de Atalhos
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Em relação à prática de falta grave durante a execução da pena, é correto afirmar que:
A
interrompe o prazo para a obtenção de livramento condicional;
B
não interrompe o prazo para a progressão de regime;
C
interrompe automaticamente o prazo necessário para a concessão de indulto;
D
interrompe automaticamente o prazo necessário para a comutação da pena;
E
não autoriza a perda de dias remidos na fração máxima sem que haja fundamentação concreta.