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Pratica o crime de peculato, o agente que:
Pratica o crime de peculato, o agente que:
A
Sendo servidor público, apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.
B
Extravia, sonega ou inutiliza, total ou parcialmente, livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo.
C
Dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
D
Exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
E
Solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem.