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Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
A
Será isento de pena o agente que, por embriaguez habitual, não for capaz de entender o caráter ilícito do fato.
B
Para definir a maioridade penal, a legislação brasileira seguiu o sistema biopsicológico, ignorando o desenvolvimento mental do menor de dezoito anos de idade.
C
A embriaguez não acidental e culposa exclui a imputabilidade no caso de ser completa.
D
Os menores de dezoito anos de idade, por presunção legal, são considerados inimputáveis somente nos casos de possuírem plena capacidade de entender a ilicitude do fato.
E
Se a embriaguez acidental for completa, acarretará a irresponsabilidade penal.