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No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A
incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita
em juízo arbitral.
B
a conduta é tipificada quando realizada apenas em
processo penal.
C
a retratação do agente, antes da sentença em que
ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição
de pena.
D
a pena aumenta da metade se o crime é praticado
mediante suborno.