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Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia...
Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias.
Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial constituiu
A
crime punível com multa.
B
fato atípico, pois sua conduta não pode ser considerada crime ou contravenção penal.
C
contravenção penal punível com prisão simples.
D
crime punível com detenção.
E
crime punível com reclusão.