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No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a...
No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção
correta.
A
De acordo com o entendimento firmado pelo STJ, mostra-se
imprescindível, para a configuração do delito de falso
testemunho, o compromisso de dizer a verdade.
B
Não se aplica a causa especial de aumento de pena prevista no
CP para o crime de falso testemunho praticado em processo
judicial destinado a apurar a prática de contravenção penal.
C
O STF e o STJ já se posicionaram no sentido de que, em tese,
é possível atribuir a advogado a coautoria pelo crime de falso
testemunho.
D
Para a consumação do delito de falso testemunho, é essencial
que o depoimento falso seja determinante para o resultado do
processo.
E
A prolação da sentença no processo em que ocorra afirmação
falsa é condição de procedibilidade da ação penal pelo crime
de falso testemunho.