Questão Q840531 - Direito Penal

Question

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos
e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas
(Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de
dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao
agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo
também incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração
penal praticada,

Gran Questões · Accepted Answer

Lúcio e Vantuir serão isentos de pena.

Gran Questões · Answer

Vantuir terá direito à redução de pena de um a dois terços e Lúcio será isento de pena.

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somente Vantuir será isento de pena.

Gran Questões · Answer

somente Lúcio terá direito à redução de pena de um a dois terços.

Gran Questões · Answer

Lúcio e Vantuir terão direito à redução de pena de um a dois terços.

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem...