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Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a...
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a
alternativa correta.
A
Pratica o crime de corrupção passiva o servidor público
que exige, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
B
Pratica o crime de prevaricação o servidor que deixar, por
indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo.
C
No crime de falso testemunho ou falsa perícia o fato deixa
de ser punível se, antes da sentença no processo em que
ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
D
O particular que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si
ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a
pretexto de influir em ato praticado por servidor público
no exercício da função, pratica o crime de corrupção
ativa.