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Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção...
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
A
A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra
pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria
saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com
a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa
finalidade específica, a conduta é atípica.
B
O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata
o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado
puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após
o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio
doloso.
C
O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em
crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima
e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.
D
A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício
por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio
culposo.
E
O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado
se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as
ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida;
debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou
aceleração de parto.