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Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e...
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a pena cabível contra quem fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
A
Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa
B
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa
C
Prisão simples de 2 (dois) a 3 (três) anos, apenas
D
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, apenas
E
Detenção de 3 (três) a 4 (quatro) anos e multa