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Durante os preparativos para um show nas proximidades do...
Durante os preparativos para um show nas proximidades do
Pelourinho, Pedro tem sua atenção chamada para Francisco, que
transitava com um vistoso cordão de ouro para fora da camisa e
uma mochila recém adquirida. Abordando a vítima com um
revólver calibre .22, Pedro exige que lhe sejam entregues o
cordão e a mochila, tendo Francisco ponderado que o conteúdo
da mochila, expressiva quantia em dinheiro, pertenceria ao seu
patrão, Carlos, responsável pela produção do show. Indiferente
ao pleito da vítima, Pedro reforça a ameaça, dizendo que
dispararia contra ela caso os bens não fossem entregues. Após a
entrega do cordão e da mochila, Pedro falou que a vítima deveria
aguardar no mesmo local, pois ele pretendia devolver em breve
seus pertences. Diante desse quadro, é correto afirmar que:
A
o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios
distintos não descaracteriza a ocorrência de crime único,
mesmo se todos os bens subtraídos estiverem na posse de
pessoas diversas;
B
o chamado “roubo de uso” retira a tipicidade da conduta de
subtração dos bens, diante da ausência do ânimo de
apossamento definitivo;
C
o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios
distintos descaracteriza a ocorrência de crime único, mesmo
que todos os bens subtraídos estejam na posse de uma única
pessoa;
D
a promessa de devolução dos bens apossados não altera a
tipicidade da conduta, mas tem reflexos no momento da
aplicação da pena, na fase inicial de fixação da sanção penal;
E
o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios
distintos não descaracteriza a ocorrência de crime único se
todos os bens subtraídos estavam na posse de uma única
pessoa.