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No crime de falsidade ideológica,
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Q86092
Teclas de Atalhos
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Ano:
2006
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No crime de falsidade ideológica,
A
é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante.
B
a circunstância de ser o documento público ou
particular não interfere na pena.
C
a inserção de declaração falsa deve ocorrer em
documento público.
D
ser o agente funcionário público é causa de aumento
da pena, ainda que não se tenha prevalecido do
cargo.
E
se a falsificação é de assentamento de registro civil,
a pena deve ser aumentada.