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Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de...
Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.
A
Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de
conduta.
B
Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação
justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.
C
Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do
autor principal o propósito criminoso.
D
A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina
denomina de pactum sceleris.
E
O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.