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Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opç...
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Q862109
Teclas de Atalhos
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Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
A
A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime
de furto qualificado.
B
O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua
crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria
qualificada.
C
Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é
desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja
configurado o referido crime.
D
No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou
cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato
de o agente praticar o referido crime mediante violência.
E
A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é
de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do
ofendido.