A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de
tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a
obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura
carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação
e a dessocialização dos condenados são desdobramentos
do princípio da
A
intervenção mínima do Estado.
B
fragmentariedade do Direito Penal.
C
humanidade.
D
adequação social.
E
proporcionalidade.