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Assinale a afirmação INCORRETA em relação à audiência de...
Assinale a afirmação INCORRETA em relação à
audiência de instrução e julgamento prevista na Lei
n.º 11.343/2006.
A
Primeiro é interrogado o réu e depois são ouvidas
as testemunhas.
B
Encerrados os debates, o juiz proferirá a sentença
de imediato, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando
que os autos para isso lhe sejam conclusos.
C
A audiência deverá ser realizada, impreterivelmente
e em qualquer caso, dentro dos 30 (trinta)
dias seguintes ao recebimento da denúncia.
D
Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará
das partes se restou algum fato para ser esclarecido,
formulando as perguntas correspondentes
se o entender pertinente e relevante.
E
Interrogado o acusado e inquiridas as testemunhas,
o Ministério Público e a defesa terão,
para sustentação oral, cada um, 20 (vinte) minutos,
sucessivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez)
minutos, a critério do juiz.